O paradoxo do lítio no Chile: entre o crescimento verde e a violação dos direitos indígenas

A extração de lítio para produção de baterias recarregáveis para carros, smartphones, computadores, entre outros aparelhos eletrônicos, tornou-se muito mais importante devido à necessidade de uma transição energética para reduzir o uso de combustíveis fósseis. A produção global de lítio aumentou aproximadamente 20% ao ano desde 2000¹, com o deserto do Atacama entre o Chile, a Argentina e a Bolívia (Triângulo do Lítio) representando o maior depósito de lítio do mundo. Contudo, a mineração de lítio nestas áreas gera impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais que não podem ser ignorados.

O Estado chileno tem, nos últimos anos, utilizado o controle dos recursos naturais (ou nacionalismo de recursos), neste caso o lítio, para promover um modelo de desenvolvimento econômico injusto, que deu mais importância à extracção e aos lucros da indústria do lítio do que ao bem-estar das comunidades e dos povos indígenas da região. Neste sentido, a importância dada à extração de lítio no Chile ajuda a aumentar as injustiças em relação às comunidades locais que lutam contra a expansão desta indústria mineira.

Nacionalismo de Recursos

Nacionalismo de recursos é um termo usado para descrever as ações de um governo para afirmar o controle sobre seus recursos naturais, especialmente aqueles que são considerados de importância estratégica. Isto pode incluir medidas como o aumento da propriedade estatal dos recursos naturais, a implementação de regulamentos para garantir que os recursos sejam utilizados em benefício do país e a limitação do investimento estrangeiro no sector dos recursos. No Chile, o governo implementou leis e regulamentos para aumentar o seu controle sobre a indústria do lítio, tais como a imposição de impostos e tarifas sobre as exportações de lítio. Estas políticas destinam-se a maximizar os benefícios econômicos da extração de lítio para o Chile, mas também podem ter impactos negativos nas comunidades locais e no meio ambiente.

John Childs, no seu artigo Geography and resource nationalism: A critical review and reframing, define o nacionalismo de recursos como uma “tendência dos Estados (nação) para afirmarem o controle econômico e político sobre os recursos naturais encontrados no seu território soberano”². No entanto, esta perspectiva analítica tem sido frequentemente influenciada por uma perspectiva orientada para o mercado³, reduzindo o nacionalismo de recursos a apenas uma perspectiva econômica. Desta forma, o nacionalismo de recursos não pode ser tratado de uma visão reducionista ou simplificada, este é um fenômeno complexo, com implicações sociais e políticas e o impacto de enquadrar o nacionalismo de recursos como uma escolha entre propriedade estatal ou privada reduz o fenômeno a apenas termos econômicos e ignora os aspectos políticos da identidade e da justiça.⁴

O nacionalismo de recursos é muitas vezes visto como uma oposição ou uma “antítese da liberalização econômica”⁵, que limita a iniciativa do mercado internacional em prol de um maior controle sobre a exploração dos recursos naturais nacionais. Utilizando esta perspectiva pró-mercado e, consequentemente, das mineradoras, pode-se interpretar que este foi o caso do Chile, pois como o lítio era considerado um metal estratégico, o Estado chileno o controlava desde a década de 1970, quando o ditador Augusto Pinochet ainda estava no poder. Assim, o Estado limitou a atuação das mineradoras por meio de licitações e contratos de cotas de extração. Contudo, isto não significa que o Estado tenha prejudicado os negócios das mineradoras, uma vez que estas continuaram a lucrar com a extração de lítio. Este é o perigo de usar uma lente analítica redutora e pró-mercado. Mesmo com este ‘protecionismo’ dos recursos naturais, o Chile é o segundo maior produtor de lítio do mundo⁶, logo depois da Austrália.

A Albemarle, maior produtora mundial de lítio, está na indústria de lítio chilena desde 1980, quando recebeu uma concessão para extrair até 180 mil toneladas de lítio por ano. Desde 2016, com um novo acordo para triplicar a sua quota mineira, a sua produção anual de lítio aumentou de 22 mil toneladas para 84 mil toneladas⁷. A SQM (Sociedad Química y Minera de Chile), a segunda empresa autorizada a extrair lítio no Chile, foi fundada em 1968 por investidores privados e pelo Estado chileno. Na década de 1980, a SQM foi privatizada e Julio Ponce, genro de Pinochet, tornou-se presidente da empresa. Em 1993, a empresa obteve licença para extrair 180.000 toneladas de lítio por ano até 2030. Como segunda maior produtora de lítio do mundo, a SQM produziu 120.000 toneladas de lítio em 2021⁸. Assim, mudando a perspectiva para a do Estado chileno, além de garantir os interesses do Estado, estão conseguindo uma forte participação no mercado mundial de lítio. Mas estas fortes participações têm um custo.

Embora as exigências nacionalistas de recursos possam parecer surgir dos governos nacionais, elas mascaram reivindicações e identidades concorrentes de um nível subnacional que não se define – ou não pode – definir-se em termos de recursos⁹. As políticas de nacionalismo de recursos podem levar ao aumento da concorrência e da tensão entre as diferentes partes interessadas na indústria do lítio, incluindo empresas estrangeiras, empresas nacionais e comunidades locais. Isto pode resultar em conflitos sobre terras e recursos, o que pode marginalizar ainda mais as comunidades locais e os seus direitos de participação na tomada de decisões. Ao permitir uma mineração cada vez maior desde a década de 1980, o Estado chileno está colocando em risco as comunidades que vivem no deserto do Atacama, que sofrem com a insegurança hídrica, a migração em massa, a destruição dos ecossistemas locais, a perda do seu modo de vida tradicional e a violação dos seus direitos.

“Estamos nos dando ao luxo de evaporar a água no meio de um deserto” ¹⁰

A extração de lítio no Chile

Desde que o Chile anexou a região de Antofagasta, localizada no Deserto do Atacama, a economia da região tem sido orientada para a exploração de recursos naturais, como o nitrato no século XIX, o cobre nos séculos XX e XXI, e o lítio desde a década de 1980¹¹. À medida que a a produção de tecnologias que apoiam a transição energética aumenta, a procura global de lítio continua a crescer e poderá exceder um milhão de toneladas até 2025 e mais de 2,5 milhões de toneladas até 2030¹². Também conhecido como ‘ouro branco’, o lítio é extraído no Chile desde a década de 1980, depois que a ditadura de Pinochet classificou o metal como propriedade do Estado, e só pode ser desenvolvido pelo Estado, por suas próprias empresas ou por empresas privadas que trabalhem em conjunto com a Corporação Chilena de Desenvolvimento da Produção (CORFO)¹³. O governo chileno concedeu a duas empresas, SQM e Albemarle, permissão para extrair lítio no deserto do Atacama e elas podem extrair quase 2.000 litros de salmoura por segundo.

A extração de lítio no Chile, desde o seu início, tornou-se uma importante fonte de renda, investimento e desenvolvimento para o país. O mercado de lítio vale 3,6 bilhões de dólares, e o Chile tem atualmente uma participação de 19%, detém 57% das reservas mundiais de lítio e é o segundo maior produtor de do metal no mundo¹⁴.
O lítio pode ser encontrado em salmouras, oceanos e depósitos rochosos e, no Chile, o ouro branco é extraído pela evaporação da salmoura sob as salinas e este é o método de extração de lítio que utiliza mais água. Isto ocorre porque os mineiros bombeiam a água salgada contendo lítio, chamada salmoura, de reservatórios subterrâneos para enormes lagoas para evaporação. Embora demore meses para separar o lítio através do processo de evaporação, este ainda é o método mais barato de extração do metal

Lago de evaporação de lítio. Fonte: Science Photo Library

No entanto, esta técnica esgota os já escassos recursos hídricos do Deserto do Atacama, tornando o deserto ainda mais quente e seco e afetando os pântanos, a vida selvagem e o acesso das comunidades locais à água. Para produzir uma tonelada de lítio é necessário evaporar 2 milhões de litros de água de poços e constatou-se que a extração excessiva de água das salmouras pode fazer com que água doce entre no sistema para substituir a água que foi extraída. Isto afeta as fontes de água para uso humano ou agrícola, contribuindo para a insegurança hídrica no Atacama¹⁵.

A água é vital para as comunidades locais que vivem no Deserto do Atacama, pois dela dependem para a agricultura e a pecuária. Além disso, para os atacamenhos, a água não é apenas um meio de subsistência, mas também um aspecto cultural, porque o Deserto do Atacama é o seu lar há gerações. Elena Rivera Cardozo, presidente da Comunidad Indígena Colla Comuna de Copiapó, afirma no livro Salares Andinos que, em sua cultura, a “Pachamama e a água são elementos de vital importância, pois estão localizadas no centro de nossa visão de mundo. Nos vemos e nos sentimos a partir de um vínculo relacional de contato permanente, eles nos fornecem tudo para viver (comida, remédios, etc.)”¹⁶. Devido ao abastecimento incerto de água no Deserto do Atacama, as comunidades indígenas são forçadas a migrar para sobreviver e sustentar os seus meios de subsistência. Como resultado, as 18 comunidades indígenas do Deserto do Atacama passaram a lutar contra a mineração de lítio nos seus territórios. Desta forma, o ‘Consejo de Pueblos Atacameños’ foi formado por comunidades locais para participar na governança do lítio no Chile e defender os direitos comunitários e ambientais. No entanto, esta não é a única forma pela qual as comunidades locais se opõem à mineração de lítio¹⁷.

Em 2019, sincronizados com os maiores protestos antineoliberais ocorridos no Chile, os povos indígenas do Deserto do Atacama protestaram contra o uso intensivo de água para extração de lítio.

Fonte: NS Energy

Estes protestos foram desencadeados por negociações secretas entre o Estado chileno e a SQM, nas quais a CORFO assinou um contrato com a SQM que permitiu a empresa aumentar em três vezes a sua extração de lítio num futuro próximo e os deu licensa para minerar no Atacama até 2030¹⁸. Contudo, segundo o Instituto de Estudos Latino-Americanos¹⁹, estes protestos foram reprimidos pelo Estado chileno, que declarou estado de emergência e prendeu rapidamente os manifestantes. O Estado chegou a acusar algumas comunidades de roubo de água, já que, no Chile, quase todos os recursos hídricos são privatizados²⁰. Este episódio pode ser interpretado como um exemplo de deslegitimação da luta das comunidades indígenas. Ao reprimir os protestos e acusar os atacamenhos de roubar água, o Governo coloca-se na posição de não validar o discurso dos povos indígenas, dando prioridade ao mercado de lítio e dando menor importância aos impactos negativos sofridos pelas comunidades locais devido à mineração de lítio.

Outro exemplo da deslegitimação da oposição indígena do Atacama é que, segundo o Senado chileno, o cobre e o lítio são as razões pelas quais o governo pode ajudar a resolver o problema do aquecimento global²¹. Por esta razão, o Chile defende a perspectiva de que a extração de lítio seja uma “mineração verde”. Isto, no entanto, entra em conflito com o discurso das comunidades do Atacama, que lutam para proteger as suas terras dos impactos negativos causados pela mineração. Assim, este discurso do governo chileno a favor da mineração verde pode ser considerado como uma forma de deslegitimar a luta dos povos indígenas da região, uma vez que suas reivindicações e declarações acabam sendo ofuscadas pelo discurso da transição energética e do aquecimento global.

Além de terem as suas reivindicações deslegitimadas, verifica-se também que as comunidades locais foram marginalizadas. Isto porque a exploração do lítio foi realizada sem o consentimento das comunidades locais²², o que representou uma violação dos seus direitos, uma vez que, segundo a OIT 196²³, as decisões que afectam o território dos povos indígenas requerem o seu consentimento prévio e informado. Esta violação dos direitos dos povos indígenas pode ser considerada uma forma de marginalização não só pela violação dos direitos em si, mas também porque os povos locais do Deserto do Atacama têm uma ligação ancestral com a terra em que vivem, é parte de sua cultura reverencia e cuida da ‘Pachamama’. Os projectos mineiros causam tensões e podem afectar gravemente a relação das comunidades com o seu território²⁴. Segundo Elena Rivera Cardozo²⁵, sua comunidade continua praticando seus rituais ancestrais para proteger a cultura que atualmente está ameaçada pela mineração de lítio. Assim, ao verem os seus direitos de consentimento violados, as comunidades locais estão a perder os seus laços culturais para dar espaço ao desenvolvimento econômico.

Além disso, os povos indígenas são marginalizados quando o governo chileno, na sua busca pelo desenvolvimento econômico, permite que as comunidades andinas sejam forte e negativamente afetadas pela extração de lítio. O principal impacto da mineração de lítio no Deserto do Atacama é a crise hídrica, conforme mencionado acima. Esta insegurança hídrica tem impacto não só no bem-estar das comunidades, mas também na sua atividade econômica. Um estudo feito por Sara Larrain²⁶ aponta que, nos próximos anos, haverá um aumento significativo da mineração na região de Antofagasta, provocando um aumento de 15,6% no consumo de água pela indústria mineira e uma diminuição prevista de 34,78% no consumo de água pelo setor agrícola. Assim, o uso excessivo de água para produção de lítio impacta o abastecimento de água das comunidades locais. Isto está gerando uma migração em massa desta região, pois é difícil viver num deserto que se torna cada vez mais seco.²⁷

Desde 2022, com a entrada de Gabriel Boric na presidência do Chile, há um esforço do governo chileno para minimizar os diversos impactos causados pela mineração. Boric pretende, pela primeira vez no Chile, estabelecer royalties sobre os lucros das mineradoras. O Presidente pretende continuar com a indústria mineira no país, sendo fornecedor de energias renováveis, mas pretende utilizar os lucros deste modelo de exportação para financiar programas públicos de pensões, saúde e educação, com o objetivo de reduzir as desigualdades do Chile sem agravando o déficiit orçamental do país²⁸. Além disso, Boric propõe a criação de uma empresa estatal de exploração de lítio que, em suas iniciativas, pense nas comunidades locais, na preservação das salinas e no desenvolvimento produtivo nacional²⁹.

Fonte: Chilean presidency/Ximena Navarro/Handout via Reuters.

Esta iniciativa pode ser considerada uma manifestação do nacionalismo de recursos, uma vez que o Estado está tentando estabelecer um controle sobre um recurso natural para promover os interesses nacionais. Porém dado que o governo de Boric está para entrar em seu terceiro ano, ainda é muito cedo para avaliar conclusivamente o impacto destas políticas transformadoras.

Referências

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1. Martin, 2017. ↩︎
2. Childs, 2016. ↩︎
3. Barlow, 2022, p. 3. ↩︎
4. Childs, 2016, p. 540. ↩︎
5. Childs, 2016. ↩︎
6. Poveda Bonilla, 2020. ↩︎
7. Otis, 2022. ↩︎
8. Bnamericas, 2022. ↩︎
9. Childs, 2016 ↩︎
10. Lewkowicz, J., 2022. ↩︎
11. McFarlane and Deneulin, 2016. ↩︎
12. Yushuo, 2022. ↩︎
13. Selman, 2018. ↩︎
14. Poveda Bonilla, 2020. ↩︎
15. Ortiz, 2022. ↩︎
16. Bálcazar, 2021, p. 22. ↩︎
17. Poveda Bonilla, 2020. ↩︎
18. IELA, 2020. ↩︎
19. IELA, 2020. ↩︎
20. IELA, 2020. ↩︎
21. Deniau and Herrera, 2021, p. 47. ↩︎
22. McFarlane and Deneulin, 2016. ↩︎
23. Boddenberg, 2019. ↩︎
24. Deniau and Herrera, 2021, p. 36. ↩︎
25. Bálcazar, 2021, p. 22. ↩︎
26. Larrain, 2012. ↩︎
27. Larrain, 2012. ↩︎
28. Robinson, 2022. ↩︎
29. Robinson, 2022, para. 11. ↩︎